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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.
de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45
DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 372, de 22/05/07
produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:37
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:30
Medida Provisória nº 615, de 17 de Maio de 2013
Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28
Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011
pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007
produtores rurais ou suas cooperativas com fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
, produtores e empresários viram ali a oportunidade de promover seus serviços para um público virtual
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:15
Dilma veta a lei dos royalties
Presidenta decidiu ontem vetar artigo do projeto que muda as regras de distribuição dos royalties
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:56
Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:51
Câmara aprova projeto sobre royalties do pré-sal
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal que estabelece novas regras de distribuição dos royalties foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:00
PL comprova fraude em sessão de vetos dos royalties do petróleo
Decisão sobre a anulação da sessão cabe à Mesa Diretora do Congresso, que ainda não se manifestou sobre o assunto
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.
Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:33
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Array Publicado em 2009-09-14T12:35:00+00:00
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.